Termos de Uso

Última atualização: 20/04/2025

Bem-vindo ao site do Cafe Tequila. Este documento estabelece os termos e condições para a utilização do nosso site e serviços oferecidos pela MACH RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.308.271/0001-75, com sede na AVENIDA NOVE DE JULHO, 1500, GALPAO04 B, VILA VIRGINIA, CEP 13209-011, JUNDIAÍ - SP.

Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nosso site ou serviços.

1. Uso do Site

1.1. Elegibilidade

Para utilizar nosso site, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição, o que for maior. Ao utilizar nosso site, você declara e garante que atende a este requisito.

1.2. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar nosso site para fins pessoais e não comerciais, sujeita a estes Termos de Uso.

1.3. Restrições de Uso

Ao utilizar nosso site, você concorda em não:

• Violar quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros aplicáveis
• Utilizar o site de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso do site por qualquer outra parte
• Tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
• Utilizar robôs, spiders ou outros meios automatizados para acessar o site para qualquer finalidade sem nossa permissão expressa por escrito
• Coletar ou colher qualquer informação pessoal de outros usuários do site
• Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do site sem nossa permissão expressa por escrito

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente em nosso site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade do Cafe Tequila ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode usar, reproduzir, modificar, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo de nosso site sem nosso consentimento prévio por escrito.

3. Conteúdo do Usuário

Nosso site pode permitir que você envie, poste, compartilhe ou transmita conteúdo, como comentários, avaliações ou feedback ("Conteúdo do Usuário").

Ao enviar qualquer Conteúdo do Usuário, você concede ao Cafe Tequila uma licença mundial, não exclusiva, irrevogável, perpétua, livre de royalties, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal Conteúdo do Usuário em qualquer mídia ou método de distribuição.

Você declara e garante que:

• Você é o proprietário do Conteúdo do Usuário ou tem o direito de conceder a licença acima
• O Conteúdo do Usuário não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos contratuais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade
• O Conteúdo do Usuário não contém material difamatório, obsceno, ofensivo, indecente ou ilegal

Reservamo-nos o direito de remover qualquer Conteúdo do Usuário que considerarmos, a nosso exclusivo critério, violar estes Termos de Uso ou ser de outra forma inadequado.

4. Reservas e Pedidos

Nosso site pode permitir que você faça reservas ou pedidos para nossos serviços. Ao fazer uma reserva ou pedido, você concorda em fornecer informações precisas e completas.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer reserva ou pedido a nosso critério, incluindo, mas não se limitando a, casos em que detectamos um erro no preço ou na descrição do serviço, ou se suspeitarmos de fraude.

Para políticas específicas relacionadas a reservas, cancelamentos e reembolsos, entre em contato conosco diretamente.

5. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pelo Cafe Tequila. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.

Você reconhece e concorda que o Cafe Tequila não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites.

Recomendamos que você leia os termos e condições e a política de privacidade de qualquer site de terceiros que você visite.

6. Isenção de Garantias

Nosso site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O Cafe Tequila não garante que o site será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

As informações obtidas através do uso do site são utilizadas por sua conta e risco, e você será o único responsável por qualquer dano ao seu sistema de computador ou perda de dados que resulte do download de tais informações.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Cafe Tequila, seus diretores, funcionários, agentes, parceiros ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o site
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site
• Qualquer conteúdo obtido do site
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Cafe Tequila, seus diretores, funcionários, agentes, parceiros e fornecedores de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com:

• Seu acesso ou uso do site
• Sua violação destes Termos de Uso
• Seu Conteúdo do Usuário
• Sua violação de quaisquer direitos de terceiros

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso critério. A versão mais atual dos Termos de Uso estará sempre disponível em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se houve alterações.

O uso continuado do site após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Uso constitui aceitação dessas alterações.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis.

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente de ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Jundiaí, São Paulo.

11. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário para que as disposições restantes permaneçam em pleno vigor e efeito.

A falha do Cafe Tequila em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e o Cafe Tequila em relação ao uso do site e substituem todos os acordos anteriores e contemporâneos, sejam escritos ou orais, relativos ao assunto aqui tratado.